PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"

Negada liminar a empresa que tentava impedir quebra de sigilo determinada por CPMI

Criada CPI para investigar pedofilia na Internet

Plenário do Senado aprova auditoria do TCU na Bancoop

O TCU é órgão auxiliar do Congresso na fiscalização dos atos do Executivo.

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Decisões automatizadas do INSS

Por Alexandre Triches.

Aposentados continuam sem saber valor de reajuste

Confirmada prorrogação de 120 dias

INSS retira bloqueio de pedidos de concessão de benefícios rejeitados por ferramenta virtual

A medida ocorreu depois de solicitação feita pelo Conselho Federal da OAB e pela Defensoria Pública da União (DPU) em reunião do Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social realizada na quarta-feira (13/9).

INSS tem de conceder auxílio-doença em 45 dias no RS

Espera pela perícia médica no Estado tem excedido o prazo razoável

Tributário. Processual civil.

Recurso especial representativo de controvérsia. Embargos à execução fiscal.

Por falta de quorum, votação de MPs é adiada para agosto

Juiz quer certidão carcerária de Wilma Martins

OAB-TO quer dados sobre ações que estão paradas na Justiça

CCJ vai ouvir Rosinha Garotinho amanhã sobre violência no Rio de Janeiro

Professores de educação básica terão que ter formação superior

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

Turma Nacional de Uniformização aplica súmula 33

A súmula foi aplicada num processo em que o segurado pedia a revisão de seu benefício previdenciário que havia sido concedido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) na forma proporcional.

TJMT anula sentença que extinguiu processo sem resolução de mérito

Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu provimento a recurso interposto pelo Banco Itaú e anulou sentença proferida.